Nayanne Lis Pereira de Novais Oliveira, Advogado

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Publicações

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Nayanne Lis Pereira de Novais Oliveira, Advogado
Nayanne Lis Pereira de Novais Oliveira
Artigo · há 5 anos

Posse

O que é posse: 📌É a exteriorização do direito de propriedade mas com ela não se confunde. 📌 Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes...
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Nayanne Lis Pereira de Novais Oliveira, Advogado
Nayanne Lis Pereira de Novais Oliveira
Artigo · há 5 anos

Fiz um contrato de gaveta .

Comprador de imóvel que possua somente um contrato de gaveta, como fazer para regularizar essa situação? Primeira situação: vendedor vivo - preço do imóvel pago totalmente - o imóvel se encontra no...
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Nayanne Lis Pereira de Novais Oliveira, Advogado
Nayanne Lis Pereira de Novais Oliveira
Artigo · há 5 anos

Documentação de compra e venda de Imóvel.

Algumas documentações que não podem faltar no momento da realização do negócio imobiliário: Vendedor pessoa física: • RG e CPF, inclusive dos seus cônjuges/companheir* quando de união estável....
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Comentários

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Comentário · há 7 anos

Ctrl "C" + Ctrl "V" no exercício da advocacia

Natália Oliveira · há 7 anos
Data Venia, Ph, creio que essa matéria esteja se referindo a outros meios de copia e cola e não pela internet.
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Nayanne Lis Pereira de Novais Oliveira, Advogado
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Comentário · há 9 anos

Os juizados especiais cíveis e o NCPC

Acadêmicas Estudos em Direito Processual · há 9 anos
e quanto a contagem dos prazos em dias úteis?
aplica ou nao no juizado?
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Nayanne Lis Pereira de Novais Oliveira, Advogado
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Comentário · há 9 anos

Processo do Trabalho: justiça gratuita e a necessidade de procuração específica

Escola Brasileira de Direito · há 9 anos
Seria interessante trazer ao conhecimento como seria isso na pratica.
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Recomendações

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Mariana Cavalcante, Advogado
Mariana Cavalcante
Artigo · há 6 anos

Como regularizar imóvel (privado) apenas com termo de posse, procuração, contrato de compra e venda ou promessa de compra e venda?

Existe a possibilidade de regularização de imóvel quando se possui apenas uma cessão de direitos possessórios, procuração, contrato de compra e venda ou promessa de compra e venda, são os famosos...
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Julio Martins, Advogado
Julio Martins
Artigo · há 5 anos
A assinatura da esposa é obrigatória na Promessa de Compra e Venda?

A assinatura da esposa é obrigatória na Promessa de Compra e Venda?

Como ensina com peculiar clareza o ilustre Desembargador Aposentado, hoje Advogado, Dr. CARLOS ROBERTO GONÇALVES (Direito Civil Brasileiro. 2020), o CONTRATO "é um acordo de vontades que tem por fim...
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Marcelo Silva, Advogado
Marcelo Silva
Comentário · há 6 anos

Condomínio não pode proibir que proprietário de imóvel o alugue pelo Airbnb

Rafael Rocha Filho · há 6 anos
Caro colega Rafael,
Com a devida venia, entendo que se a Convenção de Condomínio impedir que esta locação não possa ser realizada, o condômino ficará sim impossibilitado de locar o seu imóvel. No momento, o julgamento na mais cortes superiores, está no STJ em vistas do Sr. Ministro Raul Araújo.

Neste caso, em decisão monocrática, cujo processo é relatado pelo ministro Luis Felipe Salomão ele manifestou voto pela liberação dos alugueis dos apartamentos via aplicativos entre os quais AIRBNB.

A aguardar a continuação deste julgamento REsp nº 1819075 / RS (2019/0060633-3) autuado em 13/03/2019.
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